Finanças e Planejamento

RESPONSÁVEL: Cléber Lucio Lemes Martins

ENDEREÇO: (Endereço Provisório) Rua 17 s/nº Setor São Sebastião - Paraúna-GO

TELEFONE: (64) 3957-7033

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08H00 ÀS 11H00 E 13H00 ÀS 18H00

 

COMPETÊNCIAS:

I – controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do município;

II – controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;

III – programar e executar os desembolsos financeiros;

IV – estudar e pesquisar a previsão da receita bem como adotar as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e outros;

V – promover a escrituração dos atos e fatos contábeis de todos os bens, direitos e obrigações do município, seus órgãos e entidades, nos termos e prazos legais;

VI – preparar balancetes, bem como o balanço geral e a prestação de contas de recursos, transferidos para o município;

VII – executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura;

VIII – responder pela elaboração do plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Geral, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal;

IX – exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes;

X – exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação;

XI – controlar, cadastrar e lançar os tributos municipais;

XII – emitir guias, talões, para recebimento de tributos municipais via bancária;

XIII – coordenar o sistema de planejamento da administração municipal;

XIV – licenciar obras particulares;

XV – licenciar projetos de parcelamento do solo;

XVI – elaborar projetos para a Prefeitura;

XVII – fiscalizar o cumprimento do Plano Diretor, Código de Edificações e Código de Posturas;

XVIII – realizar atividades e desenvolver projetos voltados para o trânsito e transporte coletivo;

XIX – responder pela aprovação de projetos para a construção civil, fornecimento de Alvarás, Licenças e Termos de Habite-se;

XX – desenvolver outras atividades correlatas.

 

DEPARTAMENTOS:

Departamento de Contabilidade

 

Departamento de Tesouraria

 

Departamento de Tributos

Responsável: Marcos Pereira Alves Martins

Endereço: Rua Antônio Ferreira de Moraes, Centro, Paraúna-GO