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Licença de Instalação e Operação

Licença de Instalação e Operação para Avicultura.

 

Licença de instalação e Operação para Armazém de Grãos.

 

Licença de Instalação e Operação para Comercialização de Defensivos Agrícolas.

 

Licença de Instalação e Operação para Extração Mineral em leito de manancial.

 

Licença de Instalação e Operação para Extração Mineral em sequeiro.

 

Licença de Istalação e Operação para Tratamento Industrial de Madeira.

 

Durante o Processo de licenciamento ambiental poderão ser solicitadas mais informações, documentos ambientais e legais que a Secretaria entenda como tecnicamente exigíveis para a promoção do devido licenciamento da atividade, ou ainda, solicitação de alteração dos mesmos, de acordo com as características da área de influência direta e indireta.